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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:40
Consumidor é condenado a indenizar COPEL por fraude no medidor de energia elétrica
medidor, beneficiou-se com isso, tendo considerável diminuição do consumo de energia
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:07
Possível corte de energia elétrica em caso de fraude no medidor
Quando é apurada fraude no medidor de consumo, a concessionária pode cortar o fornecimento de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de cobrança distribuída por dependência à ação cautelar preparatória. Verificação de fraude no medidor. Sentença que julgou procedente o pedido, declarando a inexistência de débito.
Irresignação apresentada pela concessionária. Fraude devidamente configurada. Recuperação do consumo. Apuração do débito.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:18
Consumidor é condenado por fraudar medidor de energia
A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela Companhia e que reformou a sentença original, a qual declarava inexistência de débito a ser pago pelo usuário.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:30
Consumidor que frauda medidor de consumo de energia pode ter serviço suspenso
A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) pode suspender o fornecimento de energia elétrica em
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 13:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:35
Apelação cível em ação de repetição de indébito. Preliminar insubsistente.
Aferição em medidor de energia elétrica. Suposto erro na leitura. Pedido efetuado pela própria empresa consumidora.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:00
TJ mantém condenação por furto de energia elétrica
Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Energia elétrica. Medidor adulterado. Existência de irregularidades e de consumo registrado em montante inferior ao real. Procedimentos de inspeção e cobrança dos valores devidos.
Trata-se de Apelação Cível (fls. 187/196-TJ), interposta por Resende e Cabral Diversões Ltda., em desfavor da sentença de fls. 178/185-TJ que, nos autos da Ação Anulatória de Débito, ajuizada em face Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Cível. Energia Elétrica. Indenização por danos materiais e morais.
Apelo apenas da Ampla. Laudo pericial elaborado pelo ICCE que concluiu pela inexistência de qualquer irregularidade no relógio medidor de consumo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 18:04
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:03
Tribunal decide sobre prescrição de cobrança
A acusação de fraude na subtração de energia elétrica no medidor, feita há cinco anos atrás, provocou a decisão de prescrição em primeira instância.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer c/c anulação de débito e indenização por dano moral. Suposta fraude no medidor.
Ação de Obrigação de Fazer c/c Anulação de Débito e Indenização por Dano Moral - Suposta fraude no medidor.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:48
Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório
Segundo documentos juntados nos autos, a averiguação realizada pela concessionária teria sido feita de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 13:01
Rede Cemat deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor de consumo de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.
Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).